Possíveis consequências jurídicas de uma rescisão injustificada por parte do cliente – O corretor tem interesse em manter o contrato? O proprietário do imóvel não é obrigado a celebrar um contrato de compra e venda com potenciais compradores identificados pelo corretor. Portanto, geralmente não é aconselhável que um corretor mantenha o cliente preso a um contrato de corretagem que ele não deseja mais e continue com a trabalhosa busca por potenciais compradores. Reclamações do corretor por serviços já prestados – Se o corretor já estiver ativo no momento da rescisão do contrato pelo cliente, ele terá direito a uma remuneração pelos serviços já prestados.
Em particular, o corretor terá direito ao pagamento de uma comissão se tiver apresentado um potencial comprador com quem um contrato de compra e venda de imóvel for celebrado após a rescisão do contrato de corretagem pelo cliente . Reivindicações de indenização do corretor – Se a rescisão do contrato de corretagem sem aviso prévio não for efetiva e o proprietário do imóvel não cumprir com suas obrigações sob o contrato de corretagem em andamento , o corretor poderá, se necessário, reivindicar indenização por danos.
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Envolvimento de outros corretores apesar do mandato exclusivo – Se o proprietário do imóvel contratar outros agentes, apesar de ter recebido um contrato de exclusividade, o agente com o contrato de exclusividade poderá ter direito a comissão ou lucros cessantes. No entanto, o agente deve comprovar que um contrato de compra e venda teria sido celebrado com um potencial comprador indicado pelo agente sem o envolvimento de outros agentes .